Presidente do STF defende biografias não autorizadas

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, se manifestou ontem contra o recolhimento de biografias não autorizadas das prateleiras, mas defendeu indenizações mais pesadas em casos de violações de direitos.

"Não acho razoável a retirada do livro do mercado. O ideal seria a liberdade total, mas cada um que assuma os riscos. Se violou o direito de alguém vai ter que responder financeiramente por isso", disse Barbosa, num debate na Conferência Global de Jornalismo Investigativo, no Rio de Janeiro.

Ele disse, inclusive, ter dado a um amigo uma biografia não autorizada do cantor Roberto Carlos, cuja obra foi retirada de circulação em 2006.

"Se houver alguma violação, o biografado ou sua família podem pedir indenização. Defendo, inclusive, em um caso como esse, uma indenização pesada. Publique-se e assuma-se os riscos, mas retirar, não", disse Barbosa.

Para casos em que o biografado morreu, o ministro sugere um prazo, "talvez dez anos" para que sua vida torne-se de domínio público. Corre no Supremo ação movida por editores contra dois artigos do Código Civil que estabelecem autorização prévia de biografados ou herdeiros, o que dá margem à proibição de biografias no país.

Os músicos Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque se dizem a favor da autorização prévia. Já Frejat, Leoni e Ivan Lins anunciaram ontem ser contrários. Ambos os grupos concordam, no entanto, em pleitear o pagamento a biografados ou herdeiros.

Da Agência Folha